Termos de uso

Estes Termos de Uso do site da Tarken (https://www.tarken.com.br) (“Termos de Uso”):

• estabelecem as condições para acesso e utilização do site da Tarken;
• indicam a nossa Política de Privacidade, descrevendo quais dados pessoais seus coletamos, como fazemos isso e como eles são utilizados;
• informam as regras de uso do site da Tarken, aplicável a todos os seus usuários;
• apresentam os meios e condições de conciliar e dirimir eventuais disputas legais.

A aceitação destes Termos de Uso é requisito necessário e indispensável para a utilização do site da Tarken e de seus serviços. Caso você não esteja de acordo com estes Termos de Uso, você não pode acessar nem usar o site da Tarken.

O site da Tarken é de titularidade e tem seus direitos detidos pela TARKEN SOFTWARE LTDA. (“Tarken”), uma sociedade limitada, com sede na Rua Santa Rita Durão, 20, 5º andar, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30140-110, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 25.033.061/0001-86.

Todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, nomes de domínios e qualquer produção intelectual característica da marca Tarken são propriedades exclusivas da Tarken. O aceite deste Termos de Uso não concede o direito de uso de tais propriedades, comercialmente ou não.

O site da Tarken concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o site estritamente de acordo com estes Termos de Uso. Ao acessar o site da Tarken ou utilizar quaisquer de seus recursos ou funcionalidades, você está celebrando um contrato com a Tarken, aceitando, concordando e consentindo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, a qual recomendamos a leitura.

Se você não concordar ou não aceitar qualquer ponto descrito ao longo deste documento, não poderá utilizar os serviços oferecidos pelo Tarken, eximindo-a de qualquer responsabilidade ou reclamação oriunda da não concordância.

Você concorda em não utilizar o site para qualquer finalidade que seja ilegal, fraudulenta, difamatória, prejudicial, ameaçadora, invasiva da privacidade de terceiros ou que viole direitos de propriedade intelectual.

Você é o único responsável pelo conteúdo que compartilha ou envia por meio do site. Ao utilizar o site da Tarken, você concorda em não enviar, publicar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

Você acessará sua conta através de login e senha pessoais e concorda e reconhece que será responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, criados no ato de registro no site. Você é o único e exclusivo responsável por todas as atividades que ocorram em qualquer conta criada para o seu uso, mesmo se tais atividades não forem realizadas por você, e você se compromete a notificar a Tarken imediatamente acerca de quaisquer usos não autorizados de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A Tarken não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do uso por outra pessoa da conta ou senha do usuário, com ou sem conhecimento do usuário.

A Tarken não se responsabiliza por, e não pode controlar, o uso por outras pessoas de qualquer informação fornecida pelo usuário.

Ao criar uma conta na Tarken, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo. Os dados de cadastro são de responsabilidade exclusiva do usuário. Não cabe à Tarken a verificação dessas informações, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário manter as informações atualizadas.

Se você for menor de idade, você precisa do consentimento de um responsável para que possamos coletar os seus dados.

Qualquer erro, atraso, prejuízo ou dano causado devido ao cadastramento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas é de total responsabilidade do usuário. A Tarken se reserva o direito de solicitar ou excluir, a qualquer tempo, informações que entenda necessárias para o bom uso do site.

Para ter acesso a certas funcionalidades do site, você pode ser solicitado a fornecer certas informações pessoais, que podem incluir cartão de crédito ou outras informações de pagamento. A Traken tratará todas as informações pessoais fornecidas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

A política de privacidade apresenta, de forma clara, objetiva e transparente, como lidamos com os dados pessoais dos usuários. Recomendamos a leitura da nossa política de privacidade.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Tarken poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

• que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos nestes Termos de Uso;
• que descumprir os seus deveres de usuário;
• que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
• que fornecer qualquer informação incorreta;
• cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro, ou ao próprio site;
• que solicite o encerramento da sua conta.

Quando do encerramento da conta, a Tarken não possui qualquer obrigação de armazenar os dados do usuários, exceto se em decorrência de obrigação legal.

O usuário reconhece e concorda que o site da Tarken e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, software ou outros materiais, são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável.

O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas, exibir publicamente, realizar engenharia reversa, desmontar ou de outra forma explorar o site ou seu conteúdo a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa da Tarken.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Uso são reservados a Tarken e seus licenciadores.

A Tarken não se responsabiliza pela utilização, sem a autorização da Tarken, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do site por terceiros, ficando, assim, isenta de qualquer ação, pedido, reivindicação ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.

As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, nome comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte da Tarken.

A Tarken não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

A Tarken não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. A Tarken também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

A Tarken não garante que o site estará livre de erros, vírus ou interrupções. Não oferecemos segurança, garantia ou declaração de qualquer tipo quanto à validade, precisão, correção, adequação, disponibilidade ou pontualidade do site ou do material exibido nele.

O site pode conter conexões e links para outros sites na Internet, de titularidade de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e tem como finalidade viabilizar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Tarken e os proprietários das páginas externas. Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário se declara ciente de que a Tarken não possui qualquer responsabilidade sobre esses links, bem como pelos demais conteúdos apresentados por terceiros no Portal, uma vez que a Tarken não realiza e não é obrigada a realizar o controle prévio de seu conteúdo.

Em nenhuma circunstância a Tarken será responsável por danos diretos, indiretos, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do site.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Toda informação ou dados pessoais inseridos pelo usuário no site é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Tarken se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

Todas as comunicações por parte do usuário à Tarken serão consideradas válidas quando direcionadas ao seu canal de comunicação oficial, disponível em https://www.tarken.com.br/contato.

Todas as comunicações por parte da Tarken ao usuário serão consideradas válidas e eficazes quando realizadas por meio de qualquer informação de contato fornecida pelo usuário quando de seu cadastro no site.

O acesso ao site é disponibilizado ao usuário por prazo indeterminado, podendo a Tarken descontinuar o site a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de aviso prévio, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.

Qualquer cláusula ou condição destes Termos de Uso que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos de Uso, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. Eventual falha da Tarken em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A Tarken se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas nestes Termos de Uso, ou de qualquer política ou orientação do site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Todas as mudanças ou modificações nestes Termos de Uso serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no site, e o uso continuado do site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.

O usuário deve, regularmente, rever os Termos de Uso e políticas integradas e documentos do site para entender os termos e condições a que está sujeito ao utilizar o site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o site.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil. O usuário e a Tarken elegem o foro central da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso e a utilização do site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso canal de comunicação oficial, disponível em encarregado.dedados@tarken.ag.

Última atualização: 29 de Junho de 2023