Termos de uso do site
Este Termo de Uso do site Tarken (www.tarken.com.br):
estabelecem as condições para acesso e utilização do site;
indicam o nosso Aviso de Privacidade, descrevendo quais dados pessoais seus coletamos, como fazemos isso e como eles são utilizados;
informam as regras de uso do site, aplicável a todos os seus usuários;
apresentam os meios e condições de conciliar e dirimir eventuais disputas legais.
Leia atentamente antes de acessar ou utilizar o site da Tarken.
Ao acessar e utilizar o site, você concorda com este Termo de Uso. A aceitação deste Termo de Uso é requisito necessário e indispensável para a utilização do site da Tarken e de seus serviços. Caso você não esteja de acordo com este Termo de Uso, você não pode acessar nem usar o site da Tarken.
I. A Tarken
O site da Tarken é de titularidade e tem seus direitos detidos pela TARKEN SOFTWARE LTDA. (“TARKEN”), uma sociedade limitada, com sede na Rua Santa Rita Durão, 20, 5º andar, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30140-110, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 25.033.061/0001-86.
Todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, nomes de domínios e qualquer produção intelectual característica da marca Tarken são propriedades exclusivas da TARKEN. O aceite deste Termos de Uso não concede o direito de uso de tais propriedades, comercialmente ou não.
II. Aceite dos termos de uso
O site da Tarken concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o site estritamente de acordo com este Termo de Uso. Ao acessar o site da Tarken ou utilizar quaisquer de seus recursos ou funcionalidades, você está celebrando um acordo com a TARKEN, aceitando, concordando e consentindo com este Termo de Uso e com nosso Aviso de Privacidade, a qual recomendamos a leitura.
Se você não concordar ou não aceitar qualquer ponto descrito ao longo deste Termo de Uso, não poderá utilizar os serviços oferecidos pelo site Tarken, eximindo-a de qualquer responsabilidade ou reclamação oriunda da não concordância.
Você concorda em não utilizar o site para qualquer finalidade que seja ilegal, fraudulenta, difamatória, prejudicial, ameaçadora, invasiva da privacidade de terceiros ou que viole direitos de propriedade intelectual.
Você é o único responsável pelo conteúdo que compartilha ou envia por meio do site. Ao utilizar o site da Tarken, você concorda em não enviar, publicar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
O site da Tarken pode se utilizar da tecnologia de “cookies”, pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo pelo navegador de Internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente e personalizada. Os cookies não fornecem nenhum dado pessoal ou qualquer maneira de contato com o usuário, nem possibilitam o acesso a qualquer informação contida no computador no qual foi instalado.
Você pode configurar seu navegador para bloquear a coleta de dados por meio de cookies. No entanto, sem a utilização de cookies é possível que alguns recursos do sistema Tarken deixem de funcionar corretamente.
Se você for menor de idade, você precisa do consentimento de um responsável legal para que possamos coletar os seus dados.
III. Direitos de propriedade
O você reconhece e concorda que o site da Tarken e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, software ou outros materiais, são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável.
O você reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas, exibir publicamente, realizar engenharia reversa, desmontar ou de outra forma explorar o site ou seu conteúdo a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa da Tarken.
Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Uso são reservados a TARKEN e seus licenciadores.
A TARKEN não se responsabiliza pela utilização sem a autorização, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do site por terceiros, ficando, assim, isenta de qualquer ação, pedido, reivindicação ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.
As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, nome comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte da TARKEN.
IV. Limitação de responsabilidade
A TARKEN não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do dispositivo do usuário ou sistemas de terceiros ou por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. A TARKEN também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
A TARKEN não garante que o site estará livre de erros, vírus ou interrupções. Não oferecemos segurança, garantia ou declaração de qualquer tipo quanto à validade, precisão, correção, adequação, disponibilidade ou pontualidade do site ou do material exibido nele.
O site pode conter conexões e links para outros sites na Internet, de titularidade de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e tem como finalidade viabilizar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Tarken e os proprietários das páginas externas. Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário se declara ciente de que a TARKEN não possui qualquer responsabilidade sobre esses links, bem como pelos demais conteúdos apresentados por terceiros no Portal, uma vez que a Tarken não realiza e não é obrigada a realizar o controle prévio de seu conteúdo.
Em nenhuma circunstância a TARKEN será responsável por danos diretos, indiretos, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do site.
V. Violação do site e do sigilo de informações
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Toda informação ou dados pessoais inseridos pelo usuário no site é armazenada de forma segura e protegida, em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. A TARKEN se obriga a adotar as medidas necessárias para manter o sigilo e a segurança das informações, ficando estabelecido, entretanto, que não responderá por quaisquer prejuízos ocasionados pela violação das medidas necessárias de segurança e sigilo por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
VI. Comunicação com a Tarken
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre este Termo de Uso, entre em contato conosco através do nosso canal de comunicação oficial, disponível em encarregado.dedados@tarken.ag.
VII. Término ao acesso
O acesso ao site é disponibilizado ao usuário por prazo indeterminado, podendo a TARKEN descontinuar o site a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de aviso prévio, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.
VIII. Disposições finais
Qualquer cláusula ou condição deste Termo de Uso que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições deste Termo de Uso, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. Eventual falha da TARKEN em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A TARKEN se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso, ou de qualquer política ou orientação do site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Todas as mudanças ou modificações neste Termo de Uso serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no site, e o uso continuado do site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.
O usuário deve, regularmente, rever o Termo de Uso e políticas integradas e documentos do site para entender os termos e condições a que está sujeito ao utilizar o site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o site.
Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.
Quaisquer disputas decorrentes deste Termo de Uso serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil. O usuário e a Tarken elegem o foro central da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso e a utilização do site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização: 19 de maio de 2025
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